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Fatos, dados e conjuntura

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03/07/2012
DF
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A burocracia que nos atrasa
Na semana passada, Dilma Rousseff anunciou mais um pacote de medidas para estimular a economia. As medidas, como sempre, foram recebidas com muxoxo. Tanto por parte da imprensa, que nunca vê nada de bom no que o governo faz, quanto por parte de alguns setores industriais que têm demandas reprimidas e problemas antigos.

Murilo de Aragão(1)

Fonte: Brasil Econômico 

As medidas anunciadas este ano seguem um padrão. Primeiro, a desoneração da folha de pagamento. Depois, redução do IPI para automóveis e linha branca. Na sequência, aumento de crédito para os investimentos e os estados e ataque frontal ao spread bancário.

O novo pacote de medidas destina R$ 6,6 bilhões para compra de máquinas e equipamentos e outros bens produzidos no Brasil, além de reduzir a TJLP nos financiamentos do BNDES. Medidas de estímulo à agricultura também foram anunciadas. Reanimar a economia é essencial para o projeto político do governo.

Caso os resultados negativos alcancem a renda e o emprego, a popularidade de Dilma pode empacar e cair. As dificuldades nas composições municipais mostram quão complexa é a gerência política. Sem o auxílio da economia, a situação seria muito pior.

Algumas questões ficam em aberto. O governo ainda tem condição de adotar novas medidas de estímulo? Teria disposição para ser mais agressivo, se necessário? Creio que sim. Ao ter o crescimento como meta, o Planalto sabe que terá de desonerar, reduzir custos, desburocratizar, entre outras providências.

Porém, seus horizontes de medidas de estímulo deveriam ser expandidos. Um grave desafio a ser vencido é a burocracia. Em Brasília, por exemplo, mais de mil obras estão paralisadas por falta de licença.

Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), o Brasil ocupa a 47ª posição no ranking internacional de inovação. Essa péssima colocação deve-se, em parte, à demora na avaliação dos pedidos de patentes. Todos os anos, cerca de 20 mil pedidos são depositados no Inpi, mas o instituto não consegue liberar mais do que 4 mil a cada ano.

De modo geral, as três esferas de governo enredam o brasileiro em uma teia de burocracia que cria imensas dificuldades para o empreendedor. Até mesmo para si próprio. Qualquer abertura de empresa é um tormento burocrático. Um programa inovador, o ABC (Agricultura de Baixo Carbono) não decola por conta da burocracia dos bancos para liberar os créditos. Agricultores simplesmente desistem.

Sabendo que sua popularidade decorre da capacidade de produzir resultados econômicos satisfatórios e de manter em andamento os programas sociais, o governo deveria não apenas desonerar impostos, gastar mais e oferecer mais créditos, como trabalhar para reduzir a burocracia.

Em 2010, a Fiesp fez um estudo que concluiu que a burocracia estimula a informalidade e afeta tanto o emprego quanto a arrecadação tributária. Por outro lado, empresas brasileiras jogam fora quase R$ 50 bilhões por conta da burocracia. Assim, além de reduzir tributos, desonerar folha de pagamento, aumentar o crédito - medidas mais do que necessárias -, também a burocracia deveria ser alvo de ataque frontal por parte do governo.

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(1)Murillo de Aragão é cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas


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